Declaração de Santiago: O acesso à informação para alcançar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe

Reconhecemos que:

• O acesso à informação e ao conhecimento  é um direito humano universal e um instrumento essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe; 
• O acesso público à informação e ao conhecimento  permite que as pessoas exerçam seus direitos fundamentais, conhecer, aprender e  tomar  decisões conscientes que podem melhorar suas vidas;
• As comunidades que têm acesso à informação relevante e no tempo oportuno estão melhores   posicionadas para erradicar a pobreza e a desigualdade, melhorar a agricultura e atividades econômicas, proporcionar a educação de qualidade, promover a saúde, cultura e pesquisa e inovação;
• As comunidades necessitam de espaços que possam apoiar a aprendizagem ao longo da vida, especialmente as pessoas com baixos níveis de alfabetização, em condições de vulnerabilidade ou que tenham alguma deficiência.

Estamos cientes de que:

• As bibliotecas, em quase todo o mundo, oferecem infraestrutura  física e virtual  para garantir o acesso confiável e adequado à informação, ao conhecimento, a criação, à  inovação e à   cidadania, reduzindo a lacuna digital por meio de serviços de informação inclusivos e inovadores;
• Existe mais de um bilhão de usuários de bibliotecas registradas no planeta, e para muitos deles as bibliotecas são os únicos locais  que facilitam o acesso a internet,  redes sociais ou serviços de governo eletrônico, publicações, dados e outros recursos de informação de acesso público;
• As bibliotecas são por excelência o espaço adequado para o empoderamento das pessoas por meio da alfabetização midiática e informacional, como pré-requisito para o acesso equitativo e crítico à informação e o conhecimento, proporcionando o pleno exercício da democracia e participação cidadã; 
• As bibliotecas exercem uma função social vital em suas comunidades, promovendo valores como equidade, solidariedade e confiança;
• Existe uma posição clara da Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e Instituições (IFLA) em relação à agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 que compromete e mobiliza as bibliotecas  para  trabalhar em apoio aos ODS.

Assim, nos comprometemos a:

• Reafirmar a importância das bibliotecas como parcerias estratégicas para o  cumprimento dos ODS, com enfoque especial para o acesso à informação para todos os cidadãos e todas as comunidades;
• Sensibilizar os governos sobre a necessidade de desenvolver estratégias e mecanismos, nacionais e locais, que facilitem e reforcem o bom  funci0namento das bibliotecas na América Latina e Caribe, e em particular que dêem as condições para que os espaços sejam dignos, igualitários e de confiança;
• Fortalecer o papel das bibliotecas na promoção e difusão dos recursos de informação produzidos na América Latina e no Caribe;
• Incentivar os governos a firmarem acordos e   leis de direitos autorais que facilitem o acesso público à informação de qualidade e ao conhecimento sem barreiras a todos os cidadãos da região;
• Apoiar a busca e fomento dos recursos necessários para o envolvimento das bibliotecas da América Latina e Caribe em projetos nacionais e regionais que tenham por objetivo implementar um ou mais dos ODS;
• Apoiar o trabalho das associações nacionais e regionais de bibliotecas e de bibliotecários da América Latina e Caribe;
• Fomentar a colaboração entre as bibliotecas da América Latina e Caribe em nível nacional e regional para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas;
• Fomentar a discussão política entre as bibliotecas sobre o acesso  à informação e ao conhecimento como parte de um enfoque universal sobre os direitos humanos;
• Incentivar os Estados membros das Nações Unidas durante o High Level Forum 2019, para incluir a discussão sobre o ODS 16.10 e a relevância do acesso à informação para toda a agenda de 2030.